Cursos
Fevereiro
Controles e Indicadores de Desempenho na Gestão Pública
• Apresentar conhecimentos básicos sobre como construir indicadores que permitam controlar os processos de trabalho e avaliar os resultados alcançados.• Capacitar o participante na implantação de um sistema de controle interno bem como na avaliação e estruturação de indicadores de desempenho Objetivos Específicos: • Mostrar a importância da estruturação de um sistema ...
Terça-feira 05 Fevereiro 2019 - Quinta-feira 28 Fevereiro 2019 09:00 - 12:00
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Fevereiro
Crimes contra a Lei de Licitações
Conscientizar o funcionário público sobre os crimes de licitação, assim como de compreender as consequências da prática de tais condutas criminosas no âmbito da Administração Pública. Identificar os tipos penais incriminadores e aplicá-los em conformidade com os princípios da Licitação Pública. Compreender a sistemática do rito procedimental para apuração dos ...
Quinta-feira 07 Fevereiro 2019 - Quinta-feira 07 Março 2019 14:00 - 17:00
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Março
Compliance Digital e Práticas Anticorrupção: a Era Digital na Administração Pública
Objetivos: Abordar os principais fundamentos do compliance, conformidade e a importância para as melhores práticas anticorrupção, tais como análise econômica da corrupção, a ideia de política pública, os principais documentos internacionais e avanço histórico da matéria até a realidade digital e o quanto a sociedade da tecnologia da informação altera esse ...
Terça-feira 12 Março 2019 - Terça-feira 02 Abril 2019 14:00 - 17:00
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Abril
Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Justificativa: A internacionalização dos Direitos Humanos pós Segunda Guerra instituiu um sistema internacional de proteção aos direitos do homem. Tais direitos, internacionalizados, passaram a vincular os Estados, impondo obrigação não somente de cumprimento das obrigações internacionais, mas também de moldar o sistema jurídico interno conforme os Direitos Humanos. Sob este aspecto, ...
Quarta-feira 03 Abril 2019 - Quarta-feira 24 Abril 2019 14:00 - 17:00
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Abril
Curso: "30 Anos da Constituição de 1988 e o Município – O Desafio da Eficiência "
Justificativa: Passados 30 anos de vigência da nossa Constituição, revela-se um momento oportuno para reavaliação de aspectos relativos ao funcionamento dos nossos municípios, tal como foram desenhados na Carta de 1988. Em especial, em um momento em que se questiona a eficiência da burocracia estatal, a reflexão sobre os temas ...
Quinta-feira 25 Abril 2019 09:00 - 12:00
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Abril
Direito Constitucional: Teoria da Constituição e organização político-administrativa do Estado
Objetivo:Apresentar ao interessado, de maneira acessível, alguns dos desenvolvimentos mais marcantes do Constitucionalismo contemporâneo. Justificativa:O curso pretende apresentar aos interessados alguns, e tão somente alguns, dos temas mais proeminentes do Constitucionalismo contemporâneo. A ampla normatividade da carta constitucional, a consolidação da jurisdição constitucional, a teoria dos Direitos Fundamentais, a constitucionalização do ...
Segunda-feira 29 Abril 2019 - Segunda-feira 27 Maio 2019 14:00 - 17:00
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Maio
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014)
Carga Horária: 15 Total de Aulas: 5 Instrutor: Sérgio Takashi Maciel Nakano Público-Alvo: Servidor público municipal jurisdicionado; cidadão comum; servidor do TCM Justificativa:O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) estabelece as regras das parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor. Dessa forma, o curso pretende apresentar as regras dispostas na lei de forma ...
Terça-feira 07 Maio 2019 - Terça-feira 04 Junho 2019 09:00 - 12:00
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Maio
Introdução à Filosofia do pensamento jurídico
Objetivo: O curso pretende demonstrar que mesmo a definição do objeto, método, limites e, principalmente, os problemas mais caros à Filosofia do Direito só podem ser devidamente compreendidos mediante amplo diálogo com a tradição. Pretender-se-á ainda destacar a historicidade imanente do pensar: crenças, conceitos e ideias se originam em contextos e ...
Quarta-feira 08 Maio 2019 - Quarta-feira 12 Junho 2019 14:00 - 17:00
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Maio
As Novas Tecnologias na Administração Pública
Objetivo: Abordar os principais pontos de contato entre a Administração Pública e as novas Tecnologias da Informação e Comunicação, o que inclui noções gerais sobre os fatos informáticos, sua aplicação em licitações e procedimentos administrativos, fundamentos da conformidade e a importância para as melhores práticas anticorrupção, tais como análise econômica da ...
Quarta-feira 08 Maio 2019 - Quarta-feira 29 Maio 2019 14:00 - 17:00
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Maio
Indicadores de Qualidade da Educação e a Formulação da Política Educacional no Brasil
Objetivo: O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como ...
Quinta-feira 09 Maio 2019 - Quinta-feira 30 Maio 2019 09:00 - 12:00
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Maio
Planejamento em Saúde para Conselhos de Direito
OBJETIVO GERAL Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, enfatizando os aspectos de avaliação e controle como intrínsecos ao Planejamento. Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos ...
Sexta-feira 10 Maio 2019 - Sexta-feira 14 Junho 2019 09:00 - 12:00
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Maio
Curso: "Introdução ao Planejamento e Gestão de Projetos"
Justificativa:O serviço público deve se pautar pelo bom atendimento à população. Este processo passa pela eficiência e eficácia na gestão dos recursos, tanto financeiros quanto materiais e de pessoas. Um bom planejamento antecedendo a execução das tarefas propicia ao gestor a obtenção de melhores resultados e garante maior confiança nos ...
Terça-feira 14 Maio 2019 - Terça-feira 18 Junho 2019 09:00 - 12:00
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Maio
Gestão de Políticas Públicas e Controle Social
O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória o conceito de política pública e a sua análise em termos de ciclos de políticas públicas (agenda, formulação, implementação e avaliação). Fazer com que o aluno se aproprie dos conceitos que estruturam as principais peças orçamentárias presentes no Estado Brasileiro (PPA, ...
Segunda-feira 20 Maio 2019 - Segunda-feira 03 Junho 2019 09:00 - 17:00
Cursos Presenciais
Maio
Crimes contra a Lei de Licitações
Conscientizar o funcionário público sobre os crimes de licitação, assim como de compreender as consequências da prática de tais condutas criminosas no âmbito da Administração Pública. Identificar os tipos penais incriminadores e aplicá-los em conformidade com os princípios da Licitação Pública. Compreender a sistemática do rito procedimental para apuração dos ...
Terça-feira 21 Maio 2019 - Terça-feira 18 Junho 2019 14:00 - 17:00
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Maio
Controles e Indicadores de Desempenho na Gestão Pública
• Apresentar conhecimentos básicos sobre como construir indicadores que permitam controlar os processos de trabalho e avaliar os resultados alcançados.• Capacitar o participante na implantação de um sistema de controle interno bem como na avaliação e estruturação de indicadores de desempenho Objetivos Específicos: • Mostrar a importância da estruturação de um sistema ...
Quinta-feira 23 Maio 2019 - Terça-feira 18 Junho 2019 09:00 - 12:00
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Setembro
Curso novo - Controle Social e o Ciclo Orçamentário
Justificativa: O curso Controle Social e Orçamento Público trata de como a sociedade brasileira e as instituições políticas do país evoluíram a ponto da democracia representativa conviver com instrumentos participativos. Um marco desse processo foi a promulgação da Constituição de 1988 que ampliou tanto os direitos sociais como também as possibilidades ...
Segunda-feira 02 Setembro 2019 - Segunda-feira 09 Setembro 2019 09:00 - 17:00
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Setembro
Curso novo - Controle Social e o Ciclo de Políticas Públicas
Justificativa:O curso Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas trata de como a sociedade brasileira e as instituições políticas do país evoluíram a ponto da democracia representativa conviver com instrumentos participativos. Um marco desse processo foi a promulgação da Constituição de 1988 que ampliou tanto os direitos sociais como também ...
Quarta-feira 04 Setembro 2019 - Quarta-feira 11 Setembro 2019 09:00 - 17:00
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Outubro
Introdução ao Direito Administrativo
Objetivo: promover a compreensão e a importância do Direito Administrativo, assim como apresentar alguns dos seus institutos fundamentais, de forma a estimular o domínio de conceitos e terminologia jurídicos, a capacidade de interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos. Professor: Mariana Uyeda Ogawa.Público-alvo: servidores públicos e interessados em geral.Datas: ...
Terça-feira 15 Outubro 2019 - Terça-feira 19 Novembro 2019 14:00 - 17:00
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Outubro
Financiamento da Educação no Brasil
Justificativa: de acordo com dados do censo escolar de 2016 publicado pelo INEP em 2017 a rede pública de educação básica conta hoje com 48,8 milhões de matrículas distribuídas pelos diferentes sistemas de ensino (Municipal, Estadual e Federal) respeitando as atribuições legais de cada esfera (Educação Infantil, Ensino Fundamental e ...
Terça-feira 22 Outubro 2019 - Terça-feira 12 Novembro 2019 09:00 - 12:00
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Outubro
Introdução aos Conceitos de Custos e Despesas de Contas Públicas e Afins
Objetivo: divulgar o conhecimento da legislação que rege o assunto e a teoria contemporânea, como suporte para que os participantes possam aplicar tecnicamente as informações nas oportunidades de exame de custos e despesas em qualquer modalidade e natureza de atividades econômicas, considerando que os conceitos divulgados são de aplicação universal ...
Terça-feira 22 Outubro 2019 - Terça-feira 26 Novembro 2019 14:00 - 17:00
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Outubro
Mecanismos de Controle da Administração Pública
OBJETIVO GERAL DO CURSOApresentar, analisar e discutir o controle externo da Administração Pública, compreendendo o processo nos Tribunais de Contas do País e as consequências do controle. Público-Alvo: Agentes públicos Federais, Estaduais e Municipais, sociedade civil e interessados no tema Carga Horária: 20 horas Total de aulas: 4 aulas Datas: 24 e 31/10/2019; 07 ...
Quinta-feira 24 Outubro 2019 - Quinta-feira 14 Novembro 2019 14:00 - 17:00
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Outubro
Licitação na Modalidade Pregão - Formação de pregoeiro
Objetivo: capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o ...
Sexta-feira 25 Outubro 2019 - Sexta-feira 08 Novembro 2019 09:00 - 16:00
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Outubro
Gestão e Fiscalização de Convênios
Justificativa:Contribuir no aperfeiçoamento das dinâmicas empreendidas por cada modelo de parceria de interesse social firmado pela Administração Pública, orientando o servidor público sobre as cautelas legais que devem ser adotadas desde a concretização da política pública até a sua execução no processo administrativo correspondente. Objetivo: Estudar as várias formas de integração ...
Terça-feira 29 Outubro 2019 - Terça-feira 26 Novembro 2019 09:00 - 12:00
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Novembro
Gestão de Políticas Públicas e Controle Social
Objetivo: O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória o conceito de política pública e a sua análise em termos de ciclos de políticas públicas (agenda, formulação, implementação e avaliação). Fazer com que o aluno se aproprie dos conceitos que estruturam as principais peças orçamentárias presentes no Estado Brasileiro (PPA, ...
Segunda-feira 04 Novembro 2019 - Segunda-feira 18 Novembro 2019 09:00 - 17:00
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Novembro
Educação Financeira Pessoal
Objetivo: Esse curso tem como objetivo ensinar as pessoas a administrar de forma equilibrada suas finanças pessoais, através de um bom planejamento financeiro, economia de recursos e aplicação dos mesmos em vários tipos de investimentos de mercado. Esses conhecimentos são requeridos para pessoas que se preocupam em conhecer bem seu fluxo de ...
Segunda-feira 04 Novembro 2019 - Segunda-feira 25 Novembro 2019 14:00 - 17:00
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Novembro
Filosofia contemporânea: Marcuse e Althusser
OBJETIVO GERAL: Exposição das análises da sociedade realizadas por dois grandes filósofos que desenvolveram de forma original suas teorias, cada qual com sua visão de mundo (humanista e anti-humanista), objetivando a superação da sociedade capitalista. Ainda hoje, as conclusões por eles alcançadas podem servir de guia para a compreensão de fenômenos ...
Terça-feira 05 Novembro 2019 - Terça-feira 26 Novembro 2019 09:00 - 12:00
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Novembro
Novas Perspectivas em Compliance e Administração Pública
O curso pretende aprofundar a visão do compliance na perspectiva da Governança Corporativa aplicada na Administração Pública partindo da tendência mundial, adentrando pelo Projeto de Acordo no Mercosul sobre procedimentos cíveis e administrativos no combate à corrupção e finalizando com o combate sistêmico aos vícios administrativos, ao aperfeiçoamento da gestão ...
Terça-feira 05 Novembro 2019 - Terça-feira 26 Novembro 2019 14:00 - 17:00
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Novembro
Direitos Humanos e Políticas Públicas
A internacionalização dos Direitos Humanos pós Segunda Guerra instituiu um sistema internacional de proteção aos direitos do homem. Tais direitos, internacionalizados, passaram a vincular os Estados, impondo obrigação não somente de cumprimento das obrigações internacionais, mas também de moldar o sistema jurídico interno conforme os Direitos Humanos. Sob este aspecto, ...
Quarta-feira 06 Novembro 2019 - Quarta-feira 27 Novembro 2019 14:00 - 17:00
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Novembro
Direitos Políticos e Cidadania
O curso objetiva abordar aspectos relacionados ao exercício da cidadania e dos direitos políticos sob a perspectiva dos princípios que regem a democracia, com especial atenção aos temas que envolvem o exercício do sufrágio.Para tanto, serão estudadas as formas de exercício dos direitos políticos e também a estruturação do processo ...
Quarta-feira 06 Novembro 2019 - Quarta-feira 27 Novembro 2019 14:00 - 17:00
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Novembro
Licitações e Contratos Públicos: Aspectos Penais
Objetivo: Apresentar os aspectos mais relevantes da teoria geral do delito necessários a uma compreensão analítica dos crimes licitatórios. Estabelecer os conceitos gerais sobre os institutos da licitação e dos contratos administrativos. Analisar os crimes licitatórios específicos previstos na Lei n.º 8.666/93, sua incidência prática e o entendimento jurisprudencial majoritário sobre ...
Quarta-feira 06 Novembro 2019 - Quarta-feira 27 Novembro 2019 19:00 - 22:00
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Novembro
Parlamento Municipal: conhecendo o processo legislativo
OBJETIVO GERAL: Tendo em vista o processo eleitoral que a cidade de São Paulo passará em outubro de 2020 com a eleição de 55 representantes dessa população de mais de 12 milhões de habitantes e sabendo da importância do poder legislativo na dinâmica da cidade e na vida dos paulistanos, a ...
Segunda-feira 11 Novembro 2019 - Segunda-feira 16 Dezembro 2019 19:00 - 22:00
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Novembro
ObservaSampa – explorando as ferramentas da plataforma
OBJETIVO GERALIntroduzir a temática acerca dos indicadores sociais, bem como sua importância na elaboração e análises de políticas públicas. Apresentar o ObservaSampa, seu conteúdo e aplicações; capacitar os usuários a realizar as consultas e trabalhar com variáveis e indicadores. Público-Alvo: Agentes Públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil e interessados no tema Carga ...
Segunda-feira 25 Novembro 2019 14:00 - 18:00
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